DEMOCRACIA

 

Ruínas da Ágora ateniense

Contam os historiadores que a democracia nasceu na Grécia antiga. Os cidadãos se reuniam na Ágora (praça principal) para decidir os destinos de Atenas. Depois de alguma discussão, aclamavam os novos líderes da Cidade-Estado, estabeleciam as bases do governo e, de certa forma, os ânimos políticos se acalmavam.

A palavra democracia deriva do grego antigo δημοκρατία (dēmokratía ou governo do povo) e, de certa forma, formalizava oposição à ἀριστοκρατία (aristokratia ou regime aristocrata). Ao convocar a participação popular, os atenienses ambicionavam construir um sistema político capaz de contemplar os diversos interesses da população. Infelizmente, a teoria não se confirma com a prática. Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na Pólis (cidade) eram considerados cidadãos – e, portanto, tinham direito ao voto. As mulheres, escravos e estrangeiros (metecos) estavam impedidos de participar politicamente. A democracia ateniense era excludente na medida em que somente um décimo da população tinha posição ativa no do mundo político.

Nas democracias modernas, a participação direta se tornou impraticável. Contribuíram para essa transição política o crescimento exponencial da população mundial e a multiplicação de demandas sociais. O sistema representativo surgiu como uma medida necessária para dar prosseguimento ao sistema democrático. O poder político passou a ser exercido indiretamente, ou seja, por meio de representantes. Ao votar em um candidato, o eleitor transfere a defesa de seus valores (políticos, sociais, econômicos) para aqueles que serão eleitos. Embora isso represente o perigo de ocorrer um desvio de interesses (existem infinitos abismos entre o momento da eleição e o exercício parlamentar), essa ideia serve de alicerce para que a democracia continue a ser defendida como o sistema mais adequado para a prática política contemporânea.

Segundo a lenda, Winston Churchill teria dito, em 1947, na Câmara dos Comuns, que a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras que têm sido experimentadas ao longo da história. É difícil contestar esse axioma.

Uma das questões mais emblemáticas da democracia está no conceito de maioria absoluta – que é uma forma de oprimir democraticamente as minorias. Pelo uso da força, questões que poderiam contribuir para o bem-estar geral são descartadas porque não despertam o interesse da maioria (ou do governo). Essa situação estabelece uma crise no sistema representativo e coloca em xeque a experiência democrática e o poder do voto. Ao mesmo tempo, aponta para a necessidade de mudanças estruturais significativas, como a efetiva atuação popular na concepção das políticas públicas.

Em alguns casos, o tempo serve para corrigir essas distorções. Mas, enquanto isso não acontece, a melhor maneira de propor um mundo melhor está no exercício eleitoral. A grande qualidade do sistema democrático reside na possibilidade de produzir alternância de poder. Isso não significa que haverá melhorias significativas a curto ou médio prazo, mas é um indício de que a mudança pode ser construída. A democracia ainda possui fôlego para atravessar as tempestades políticas sem gerar grandes feridas – desde que o eleitor compareça nos distritos eleitorais e mostre que quer contribuir para a estabilidade democrática.    

No Brasil, tanto no Império quanto na República, tivemos diversas experiências políticas em que a democracia quase foi sufocada. Governos autoritários, votos de cabresto e equívocos em momentos importantes estão espalhados pela história do país. Felizmente, esses desacertos foram superados ou atenuados. E assim, entre tropeções e explosões de liberdade, a democracia brasileira está tentando sobreviver.