MARCOS ANTONIO E NICHOLAS

O conceito de paternidade é difuso, sujeito a muitas interpretações, dependente de vários pontos de vista culturais. Há quem acredite que ser pai é apenas contribuir com o espermatozóide no milagre da concepção. Evidentemente, as demais obrigações ficam por conta da mãe – ao longe, como se fosse uma punição biológica, as velhas cantilenas: a maternidade é uma vocação e ser mãe é padecer no paraíso. Ou seja, não é exagero imaginar que ser pai é levar a vida na flauta, bem longe dessas obrigações triviais que estabelecem o inicio do enlouquecimento interminável que é ser responsável por uma nova vida: dar banho no(a) herdeiro(a), acordar no meio da madrugada e fazer a mamadeira, levar ao médico ou trocar fralda. Essa última tarefa muito marmanjo não realiza – nem mesmo com grampo de roupa tampando o nariz.

Desafiando os clichês, o professor de enfermagem Marcos Antonio Mendonça Melo, 36 anos, residente em Campinas (SP), talvez desconhecendo o que escreveu Marcelo Coelho (Para que serve um pai? Talvez a sua função, hoje mais do que nunca, seja a de cometer erros, a de falhar, a de mostrar−se humano), sem fazer análises filosóficas ou cálculos financeiros, aceitou enfrentar de um momento raro: ser pai e mãe simultaneamente.

A sua história não é complicada. O que surpreende é o desfecho.

Durante cerca de um ano ele teve um relacionamento sem muito envolvimento afetivo. Algum tempo depois do namoro ter terminado, ela o procurou, disse que estava grávida e que, por ter medo de inviabilizar o futuro profissional, não tinha interesse em ser mãe. Para Marcos Antonio, esse impasse não consistia em uma grande dificuldade: Ter um filho era um sonho que eu tinha desde os 23 anos, e que eu achava que não se realizaria mais. Então, fez uma proposta alternativa. Felizmente, houve acerto. Durante toda a gestação, a mãe da criança morou com os pais dele, em Presidente Venceslau, interior de São Paulo.

Quando Nicholas nasceu, a mãe se recusou a vê−lo e a amamentá−lo. Diante desse primeiro obstáculo, Marcos Antonio providenciou leite em pó, fez mamadeira, alimentou o menino. Passamos uma semana na casa de meus pais. Eu sempre tive sono pesado e fiquei com medo de que o Nicholas chorasse à noite e eu não acordasse. Pedi para minha mãe me acordar caso eu não levantasse. Mas bastou o primeiro movimento dele e eu despertei. Nesse momento, pensei: estou apto.

Os três voltaram para Campinas. No Fórum, assinaram os papeis que definiram a guarda amigável e que não haveria pensão. Antes de ir embora, a mãe do menino disse: Espero que vocês sejam muito felizes.

Marcos Antonio, com Nicholas no colo, viu a mulher desaparecer da vida dos dois. Nenhum problema, eles estavam preparados para enfrentar o futuro. Quer dizer,... Os primeiros dias foram bem difíceis. Eu acordava três ou quatro vezes à noite para dar a mamadeira e de manhã tinha que ir trabalhar com ele. Os berçários não o aceitavam por ele ainda não ter tomado todas as vacinas.

Diante do que parecia impossível (conciliar vida pessoal e vida profissional), a primeira providencia foi simples: ir ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e solicitar licença−maternidade. Ou, para ser mais condizente com a situação que estava sendo desenhada pela vida, licença−paternidade. Qualquer uma das duas servia. Que o caso era grave e exigia resolução imediata. Algum burocrata, livrinho de regras na mão, decretou indeferimento. O caso não estava previsto em lei.

Na Defensoria Pública da União também houve alguma resistência. Ninguém encontrou precedente jurídico. Parecia um beco sem−saída. O que fazer?

Insistir foi parte da solução. Entre as primeiras conversas na Defensoria Pública e a sentença proferida pelo juiz Federal Rafael Andrade Margalho, do Juizado Especial Federal, passaram apenas dez dias. Achei que o Nicholas ia fazer 15 anos e eu ainda não teria resposta, resumiu o drama Marcos Antonio.

O magistrado, em decisão inédita nos tribunais brasileiros, levou em consideração o princípio da igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações − de acordo com os artigos 5° e 227 da Constituição Federal − e concedeu salário por 120 dias, nos moldes da licença−maternidade. Caso haja interesse da empresa onde o professor trabalha, o prazo poderá ser estendido para 180 dias. Caberá ao INSS pagar o salário do professor - e, assim, garantir que o despacho seja cumprido.

Se o INSS não atrasar os pagamentos (uma possibilidade que não pode ser descartada), Marcos Antonio e Nicholas vão poder ficar juntos, sem que a sobrevivência dos dois seja ameaçada.

Obviamente, a decisão judicial não significa final feliz. Aliás, vencer os primeiros desafios nem pode ser chamado de um início feliz. Com o passar do tempo, Marcos Antonio e Nicholas terão que superar muitos outros obstáculos. Serão centenas de dias (e noites) intermináveis: cólicas, choros, febres sem identificação clínica, a primeira dentição, o engatinhar e os primeiros passos, as primeiras palavras. Também há os gastos intermináveis com comida, fraldas, remédios, roupas, brinquedos. Em determinados momentos, haverá crises emocionais, tensões comportamentais, horrores inomináveis. Não é uma visão muito tranquila.

Tudo isso será compensado no momento que Marcos Antonio ouvir a voz de Nicholas pronunciar pela primeira vez uma palavra pequena, de significado enorme: pai.